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Assinale a alternativa correta.


23617|Direito Processual Penal|superior

Assinale a alternativa correta.

  • A

    A presunção hominis pautada em regras de experiência sempre demanda prova.

  • B

    A regra do nemo tenetur se detegere também se aplica à testemunha compromissada.

  • C

    A estrutura acusatória do processo penal retira do juiz o seu poder instrutório.

  • D

    Pela atual sistemática processual penal, o silêncio poderá constituir elemento de prova para a formação do convencimento do juiz.

  • E

    O descumprimento dos procedimentos previstos para a cadeia de custódia invalida necessariamente o exame de corpo de delito em sentido estrito.