No que está relacionado com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta. O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando...

23523|Direito Processual Penal

TJ-MG Oficial Judiciário - Oficial de Justiça

2022

médio

Código de Processo Penal, art. 318

No que está relacionado com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta. O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:

A
maior de 80 (oitenta) anos
B
mulher com filho de até 14 (quatorze) anos de idade incompletos
C
imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência
D
gestante
E
extremamente debilitado por motivo de doença grave