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No que está relacionado com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta. O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando...


23523|Direito Processual Penal|médio

No que está relacionado com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta. O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:

  • A

    maior de 80 (oitenta) anos

  • B

    mulher com filho de até 14 (quatorze) anos de idade incompletos

  • C

    imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência

  • D

    gestante

  • E

    extremamente debilitado por motivo de doença grave