Em relação às disposições previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa incorreta. As licitações de...

23498|Direito Administrativo|médio

2022

IBFC

Em relação às disposições previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa incorreta.

As licitações de obras e serviços de engenharia devem respeitar, especialmente, as normas relativas a:

A
Disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas
B
Mitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental
C
Utilização de produtos, de equipamentos e de serviços que, comprovadamente, favoreçam a redução do consumo de energia e de recursos naturais
D
Avaliação de impacto de vizinhança, na forma da legislação urbanística
E
Proteção do patrimônio histórico, cultural, arqueológico e imaterial, inclusive por meio da avaliação do impacto exclusivamente direto causado pelas obras contratadas