Gianluigi, vítima do delito de roubo praticado por Manuel, não se habilitou em juízo como assistente no processo em que o acusado acabou sendo absolvido por ...

23241|Direito Processual Penal

2023

superior

Código de Processo Penal, art. 598

Gianluigi, vítima do delito de roubo praticado por Manuel, não se habilitou em juízo como assistente no processo em que o acusado acabou sendo absolvido por falta de provas, em razão de Gianluigi não ter sido ouvido em juízo. Inconformado, porém, com a absolvição de Manuel, Gianluigi ingressou em juízo, por intermédio de advogado, e manifestou a vontade de recorrer em face da absolvição. Nessa hipótese, é correto afirmar que:

A
poderá Gianluigi interpor recurso de apelação, no prazo de vinte dias, que correrá do dia em que terminar o do Ministério Público, se este igualmente recorrer de todo o conteúdo impugnável da sentença;
B
não poderá Gianluigi interpor recurso de apelação em razão de não se ter habilitado como assistente durante a fase instrutória processual;
C
poderá Gianluigi interpor recurso de apelação, no prazo de trinta dias, que correrá do dia em que terminar o do Ministério Público, sendo o recurso arrazoado por este, em razão de Gianluigi não se ter habilitado como assistente;
D
não poderá Gianluigi interpor recurso de apelação em razão de não ter sido ouvido em juízo como vítima durante a fase instrutória processual;
E
poderá Gianluigi interpor recurso de apelação, no prazo de quinze dias, se o Ministério Público deixar de fazê-lo, correndo o referido prazo do dia em que terminar o do Ministério Público.