Ao apreciar uma petição inicial, o juiz verificou que o autor não havia feito nenhuma referência à norma jurídica aplicável àquele caso. Tendo o magistrad...

23072|Direito Processual Civil

TJ-RN Técnico Judiciário - Área Judiciária

2023

médio

Ao apreciar uma petição inicial, o juiz verificou que o autor não havia feito nenhuma referência à norma jurídica aplicável àquele caso.

Tendo o magistrado, então, determinado a intimação do demandante para apresentar peça de emenda, quedou-se ele inerte, a que se seguiu, então, o indeferimento da inicial.

No que concerne ao último pronunciamento judicial, é correto afirmar que está:

A
equivocado, sendo a via cabível para impugná-lo o recurso de apelação, que comporta juízo de retratação;
B
equivocado, sendo a via cabível para impugná-lo o recurso de apelação, que não comporta juízo de retratação;
C
correto, sendo a via cabível para impugná-lo o recurso de apelação, que comporta juízo de retratação;
D
correto, sendo a via cabível para impugná-lo o recurso de apelação, que não comporta juízo de retratação;
E
equivocado, sendo a via cabível para impugná-lo o recurso de agravo de instrumento, que comporta juízo de retratação.