Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Em processo da competência originária do tribunal, o desembargador a quem coube a sua relatoria indeferiu o requerimento de tutela provisória de urgência for...


23070|Direito Processual Civil|médio

Em processo da competência originária do tribunal, o desembargador a quem coube a sua relatoria indeferiu o requerimento de tutela provisória de urgência formulado na petição inicial. Para tanto, invocou o magistrado um posicionamento manifestamente contrário a dispositivo de lei federal.

No que se refere a esse provimento monocrático, é correto afirmar que é:

  • A

    irrecorrível, podendo o interessado se valer do mandado de segurança para impugná-lo;

  • B

    impugnável pelo recurso de agravo de instrumento;

  • C

    impugnável pelo recurso de agravo interno;

  • D

    impugnável pelo recurso especial;

  • E

    impugnável pelo recurso extraordinário.