Em processo da competência originária do tribunal, o desembargador a quem coube a sua relatoria indeferiu o requerimento de tutela provisória de urgência for...

23070|Direito Processual Civil

TJ-RN Técnico Judiciário - Área Judiciária

2023

médio

Código de Processo Civil, art. 1021

Em processo da competência originária do tribunal, o desembargador a quem coube a sua relatoria indeferiu o requerimento de tutela provisória de urgência formulado na petição inicial. Para tanto, invocou o magistrado um posicionamento manifestamente contrário a dispositivo de lei federal.

No que se refere a esse provimento monocrático, é correto afirmar que é:

A
irrecorrível, podendo o interessado se valer do mandado de segurança para impugná-lo;
B
impugnável pelo recurso de agravo de instrumento;
C
impugnável pelo recurso de agravo interno;
D
impugnável pelo recurso especial;
E
impugnável pelo recurso extraordinário.