João, devidamente representado por advogado, interpôs determinado recurso a ser julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. A...

23047|Direito Processual Penal|médio

TJ-RN Técnico Judiciário - Área Judiciária

2023

FGV

João, devidamente representado por advogado, interpôs determinado recurso a ser julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Algum tempo depois, tomou conhecimento de que, conforme publicação realizada, lhe fora aplicada a pena de deserção.

A aplicação da referida pena indica que:

A
não foi realizado o preparo do recurso;
B
a parte contrária não foi encontrada para ser intimada;
C
o recurso foi conhecido, mas foi-lhe negado provimento;
D
o advogado ingressou com o pedido de desistência do recurso;
E
o recurso não foi conhecido por ter sido interposto de forma intempestiva;

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