Ricardo e Mauro, donos de uma madeireira no estado de Goiás, cortaram árvores e promoveram incêndios criminosos na floresta do Parque Nacional da Chapada dos...

22950|Direito Ambiental|superior

TRF-3 Analista Judiciário - Área Judiciária

2019

FCC

Ricardo e Mauro, donos de uma madeireira no estado de Goiás, cortaram árvores e promoveram incêndios criminosos na floresta do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, e foram presos em flagrante pela polícia, seguindo-se o indiciamento pelos crimes dos artigos 39 (Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente) e 41 (Provocar incêndio em mata ou floresta), ambos da Lei n° 9.605/1998. Para os fatos imputados a Ricardo e Mauro, se os crimes foram cometidos durante a noite,

A
a pena é aumentada de um sexto a um terço.
B
a pena é aumentada em até um sexto.
C
a pena é aumentada até a metade.
D
não haverá qualquer aumento na pena prevista para os dois tipos penais.
E
a pena de detenção será substituída pela de reclusão, com majoração de um a dois terços.

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