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Considere as assertivas abaixo acerca da caducidade da concessão do serviço público: I. A concessionária descumprir cláusulas contratuais ou disposições lega...


22874|Direito Administrativo|superior

Considere as assertivas abaixo acerca da caducidade da concessão do serviço público:

I. A concessionária descumprir cláusulas contratuais ou disposições legais ou regulamentares concernentes à concessão.

II. A concessionária paralisar o serviço ou concorrer para tanto, mesmo quando decorrente das hipóteses de caso fortuito ou força maior.

III. A concessionária perder as condições econômicas, técnicas ou operacionais para manter a adequada prestação do serviço concedido.

A caducidade poderá ser declarada pelo poder concedente nas hipóteses previstas APENAS em

  • A

    II e III.

  • B

    I e III.

  • C

    I.

  • D

    I e II.

  • E

    III.