A competência para julgar o recurso interposto contra a decisão denegatória de um habeas corpus, cujo coator seja um membro de determinado Tribunal Regional ...

22868|Direito Constitucional|superior

TRT-23 Analista Judiciário - Área Administrativa

2022

FCC

A competência para julgar o recurso interposto contra a decisão denegatória de um habeas corpus, cujo coator seja um membro de determinado Tribunal Regional do Trabalho, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é do

A
Supremo Tribunal Federal, em recurso ordinário.
B
Superior Tribunal de Justiça, em recurso ordinário.
C
Tribunal Superior do Trabalho, em recurso ordinário.
D
Supremo Tribunal Federal, em recurso extraordinário.
E
Tribunal Regional do Trabalho, em recurso ordinário.

Ver todas as questões desta prova