Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Aquele que constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou as...


22771|Direito Penal|médio

Aquele que constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, pratica, em tese, segundo o Código Penal, o crime de

  • A

    assédio sexual.

  • B

    estupro.

  • C

    violação sexual mediante fraude.

  • D

    estupro de vulnerável.

  • E

    importunação sexual.

    Aquele que constranger alguém com o intuito de obter vant...