A intervenção do Ministério Público é obrigatória como fiscal da ordem jurídica nos processos em que

houver interesse público ou social.

uma das partes estiver desacompanhada de advogado.

houver litígio de qualquer natureza pela posse de terra urbana ou rural.

a Fazenda Pública figurar como parte.

uma das partes for beneficiária da gratuidade processual.