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Alejandro, 30 anos, espanhol, em viagem ao Brasil, encanta-se com as belezas naturais do país e decide que quer se naturalizar e tornar-se cidadão brasileiro...


22745|Direito Constitucional|médio

Alejandro, 30 anos, espanhol, em viagem ao Brasil, encanta-se com as belezas naturais do país e decide que quer se naturalizar e tornar-se cidadão brasileiro. Diante do que estabelecem as regras atuais da Constituição Federal acerca da naturalização, Alejandro

  • A

    em nenhuma hipótese poderá adquirir a nacionalidade brasileira, haja vista que tal direito somente é concedido àqueles nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

  • B

    somente poderia se naturalizar brasileiro na hipótese de ter nascido no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estivessem a serviço de seu país de origem.

  • C

    poderá requerer a nacionalidade brasileira, após residir no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.

  • D

    terá, de imediato, os mesmos direitos assegurados ao cidadão brasileiro, desde que haja reciprocidade em seu país de origem em favor dos brasileiros lá residentes.

  • E

    deverá, para adquirir a nacionalidade brasileira, apenas manter no Brasil residência por um ano ininterrupto e ser moralmente idôneo.