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Clodoaldo é detentor do mandato de Vereador, tendo sido eleito pelo partido político A, ao qual era filiado. Ocorre que, em razão de ter sofrido grave discri...


22707|Direito Eleitoral|médio

Clodoaldo é detentor do mandato de Vereador, tendo sido eleito pelo partido político A, ao qual era filiado. Ocorre que, em razão de ter sofrido grave discriminação política pessoal, desfiliou-se do referido partido. Clodoaldo,

  • A

    perderá o mandato apenas se a desfiliação partidária ocorrer durante os dois primeiros anos de seu mandato.

  • B

    perderá o mandato, pois o motivo referido não caracteriza justa causa para a desfiliação partidária.

  • C

    não perderá o mandato, pois a desfiliação partidária independe de justa causa para ocorrer.

  • D

    perderá o mandato, ainda que caracterizada a justa causa para a desfiliação partidária.

  • E

    não perderá o mandato, pois o motivo referido caracteriza justa causa para a desfiliação partidária.

    Clodoaldo é detentor do mandato de Vereador, tendo sido e...