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Com relação ao sorteio e convocação de jurados no Tribunal do Júri,


22658|Direito Processual Penal|superior

Com relação ao sorteio e convocação de jurados no Tribunal do Júri,

  • A

    os jurados são indicados pelas partes, até o número de sete, podendo, no entanto, serem recusados três de cada pelo juiz.

  • B

    o sorteio dos jurados ocorre de forma secreta, em sala própria, para preservar a intimidade e segurança dos cidadãos que comporão o conselho de sentença.

  • C

    toda vez que uma das partes deixar de comparecer, a audiência de sorteio deverá ser adiada para a próxima data possível na agenda do magistrado.

  • D

    é obrigatória a paridade de gênero entre jurados para composição do conselho de sentença.

  • E

    o jurado não sorteado poderá ter o seu nome novamente incluído para as reuniões futuras.

    Com relação ao sorteio e convocação de jurados no Tribuna...