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Um brasileiro, em visita ao Paraguai para assistir a uma partida de futebol de seu time, envolve-se em uma confusão entre torcidas. Ainda no país vizinho, o ...


22653Questão anuladaAnulada|Direito Penal|superior

Um brasileiro, em visita ao Paraguai para assistir a uma partida de futebol de seu time, envolve-se em uma confusão entre torcidas. Ainda no país vizinho, o brasileiro é atingido por dois disparos de arma de fogo ocasionados por um paraguaio, o que lhe produz ferimentos graves. Como estava perto da ponte da amizade, o brasileiro é socorrido em um hospital no lado brasileiro, onde permanece por algumas semanas em risco de vida, mas acaba se recuperando e não vem a óbito. O paraguaio nunca entrou em território brasileiro. Diante dos fatos narrados, a lei penal brasileira

  • A

    é aplicável ao caso.

  • B

    não é aplicável ao caso, pois os disparos ocorreram no Paraguai.

  • C

    não é aplicável ao caso, pois o paraguaio jamais entrou em território brasileiro.

  • D

    é aplicável ao caso, pois o resultado deveria ter acontecido no Brasil.

  • E

    é aplicável ao caso, pois crimes cometidos em região de fronteira são abarcados pela jurisdição nacional.