Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Com relação ao trabalho durante a execução da pena em regime fechado, o condenado


22652|Direito Penal|superior

Com relação ao trabalho durante a execução da pena em regime fechado, o condenado

  • A

    não poderá exercê-lo fora do estabelecimento, até cumprir metade da pena.

  • B

    apenas poderá exercê-lo dentro do estabelecimento penal.

  • C

    poderá exercê-lo fora do estabelecimento, mas apenas em serviços ou obras públicas.

  • D

    poderá exercê-lo fora do estabelecimento, em serviços ou obras públicas ou em entidades privadas.

  • E

    apenas poderá exercê-lo dentro do estabelecimento penal, após o cumprimento de 1/6 da pena.

    Com relação ao trabalho durante a execução da pena em reg...