De acordo com o Código de Processo Civil, os embargos de terceiro

são oponíveis apenas no cumprimento de sentença e na execução.

podem ser opostos pelo possuidor ou pelo proprietário, inclusive fiduciário.

são distribuídos livremente.

podem ser contestados no prazo máximo de cinco dias.

são oponíveis a qualquer tempo no processo de conhecimento, até a prolação da sentença, assim como no seu cumprimento e no processo de execução.