Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

No regime da comunhão parcial de bens, podem os cônjuges, independentemente de autorização do outro,


22637|Direito de Família|superior

No regime da comunhão parcial de bens, podem os cônjuges, independentemente de autorização do outro,

  • A

    prestar fiança ou aval.

  • B

    alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis recebidos em doação.

  • C

    comprar, desde que à vista, as coisas necessárias à economia doméstica.

  • D

    obter, por empréstimo, as quantias necessárias à economia doméstica.

  • E

    pleitear, como autor ou réu, acerca de ônus reais incidentes sobre bens imóveis.

    No regime da comunhão parcial de bens, podem os cônjuges,...