No início do segundo semestre de um exercício financeiro, o gestor de um ente público solicitou orientação da Secretaria de Planejamento para proceder à aber...

22589|Administração Pública|superior

DPE-RS Analista - Área de Apoio Especializado - Contabilidade

2023

FGV

No início do segundo semestre de um exercício financeiro, o gestor de um ente público solicitou orientação da Secretaria de Planejamento para proceder à abertura de um crédito adicional especial em conformidade com a legislação de referência. A Secretaria de Planejamento informou, corretamente, que deveria:

A
apresentar justificativa e indicar a respectiva fonte de recurso;
B
atender as prioridades definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para realocação de recursos;
C
obedecer ao limite previsto na Lei Orçamentária Anual;
D
se destinar a um programa ou ação com dotação anteriormente consignada;
E
verificar a existência de saldo utilizável na reserva de contingência.

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