A possibilidade, prevista no Código de Processo Civil, de o juiz deferir, no início do processo, o requerimento de tutela provisória de urgência formulado pe...

22384|Direito Processual Civil

2023

médio

Código de Processo Civil, art. 300
Código de Processo Civil, art. 9º

A possibilidade, prevista no Código de Processo Civil, de o juiz deferir, no início do processo, o requerimento de tutela provisória de urgência formulado pelo autor, sem a prévia oitiva do réu, é um corolário lógico do princípio do(a):

A
Contraditório;
B
Inércia;
C
Devido processo legal;
D
Juiz natural;
E
Inafastabilidade do controle jurisdicional.