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No dia 24 de abril de 2023, enquanto aproveitava a piscina de sua residência, Tício recebeu uma ligação telefônica. Ao atendê-la, o agente foi informado de q...

22373Questão anuladaAnulada|Direito Penal

No dia 24 de abril de 2023, enquanto aproveitava a piscina de sua residência, Tício recebeu uma ligação telefônica. Ao atendê-la, o agente foi informado de que seu filho havia sido sequestrado. A única forma de salvá-lo sería subtrair o computador pessoal de sua vizinha e entregá-lo aos sequestradores, que dispunham de interesse no conteúdo deste. Os sequestradores, em seguida, encaminharam a Tício uma foto de seu descendente sangrando. Desesperado, Tício ingressou no imóvel de sua vizinha e subtraiu o computador, para atender às demandas dos criminosos.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento doutrinário dominante, Ticio não responderá por qualquer crime, em razão do(a):

  • A

    inexigibilidade de conduta diversa, excludente de culpabilidade.

  • B

    coação moral irresistível, excludente de culpabilidade.

  • C

    coação física irresistível, excludente de culpabilidade;

  • D

    obediência hierárquica, excludente de ilicitude;

  • E

    estado de necessidade, excludente de ilicitude