De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito às partes plenamente capazes estipularem mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da cau...

22252|Direito Processual Civil

TRT-18 Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

2023

superior

Código de Processo Civil, art. 190

De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito às partes plenamente capazes estipularem mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais,

A
somente durante o processo, e desde que este verse sobre direitos que admitam autocomposição.
B
somente antes do processo, e desde que este verse sobre direitos que admitam autocomposição.
C
antes ou durante o processo, e desde que este verse sobre direitos que admitam autocomposição.
D
somente antes do processo, inclusive se este versar sobre direitos que não admitam autocomposição.
E
somente durante o processo, inclusive se este versar sobre direitos que não admitam autocomposição.