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Nos termos da Lei nº 8.112/1990,


22224|Direito Administrativo|superior

Nos termos da Lei nº 8.112/1990,

  • A

    a remoção do servidor está condicionada à mudança de sede.

  • B

    a redistribuição é processo previsto para cargos de provimento efetivo e em comissão.

  • C

    o servidor estável inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo será submetido à recondução ao cargo anteriormente ocupado, desde que não provido.

  • D

    a reintegração é a reinvestidura do servidor estável ou em estágio probatório.

  • E

    a reversão é o processo que alcança servidores ativos e aposentados.