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No que diz respeito as nulidades processuais, assinale a opção correta.


22127|Direito Processual Penal|médio

No que diz respeito as nulidades processuais, assinale a opção correta.

  • A

    A falta do recurso de ofício é causa de nulidade, nos casos em que a lei o tenha estabelecido.

  • B

    A nulidade da citação estará sanada se o acusado comparecer em juízo, antes de o ato consumar-se, salvo no caso de declarar que o faz com o único fim de argui-la.

  • C

    Os atos cuja nulidade tiver sido sanada serão renovados ou retificados.

  • D

    A incompetência do juízo anula os despachos, mas não os atos decisórios.

  • E

    A nulidade ocorrida posteriormente à pronúncia deve ser arguida antes do anunciado o julgamento e de serem apregoadas as partes.

    No que diz respeito as nulidades processuais, assinale a ...