Julgue o item a seguir, com base no Código Civil. Na concessão a terceiro do direito de superfície, o superficiário responde pelos encargos e tributos que in...
2023
CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir, com base no Código Civil.
Na concessão a terceiro do direito de superfície, o superficiário responde pelos encargos e tributos que incidem sobre o imóvel concedido.