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Quanto à disciplina jurídica do direito matrimonial, é correto afirmar que


21549|Direito de Família|superior
2018
Fundação CEFETBAHIA

Quanto à disciplina jurídica do direito matrimonial, é correto afirmar que

  • A

    não podem casar o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.

  • B

    as causas suspensivas da celebração do casamento podem ser arguidas por qualquer interessado.

  • C

    o homem ou a mulher com dezesseis anos de idade, em virtude da evolução natural dos costumes, pode casar independentemente de autorização dos pais.

  • D

    para a teoria institucionalista, o casamento é instituição quanto ao conteúdo, mas se admite tratar de um contrato quanto à forma.

  • E

    o requerimento e a habilitação do casamento serão firmados pelos nubentes de próprio punho, não se admitindo a presença de procurador.