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Sobre a reclamação constitucional, é correto afirmar que


21546|Direito Processual Civil|superior
2018
Fundação CEFETBAHIA

Sobre a reclamação constitucional, é correto afirmar que

  • A

    é um recurso em uma ação especial.

  • B

    é admissível após o trânsito em julgado da decisão.

  • C

    o Ministério Público pode propor para garantir a autoridade de uma decisão.

  • D

    sendo ou não autor da reclamação, o Ministério Público não intervirá no feito.

  • E

    a reclamação pode ser proposta perante qualquer tribunal, e seu julgamento compete a uma instância superior.