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Sobre o Direito de Família, é correto afirmar que


21542|Direito de Família|superior
2018
Fundação CEFETBAHIA

Sobre o Direito de Família, é correto afirmar que

  • A

    a família natural é aquela formada pelos pais, qualquer deles, seus descendentes e os avós.

  • B

    segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na ação de investigação de paternidade, a ausência do réu ao exame de DNA leva à procedência da ação mesmo na ausência de indícios de provas da paternidade alegada.

  • C

    cabe a prisão civil do devedor de alimentos gravídicos deferidos em caráter de antecipação de tutela.

  • D

    a maioridade extingue automaticamente o direito dos filhos de percepção dos alimentos pelos pais porque são devidos com base na relação de parentesco.

  • E

    o dever de prestar alimentos é recíproco, devendo recair sobre o parente com maior poder aquisitivo.