João possui pai registral e pretende propor ação de investigação de paternidade contra o pai biológico. Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudê...

21449|Direito Civil|superior

2023

CESPE / CEBRASPE

João possui pai registral e pretende propor ação de investigação de paternidade contra o pai biológico.

Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência do STJ, será cabível a ação de investigação de paternidade

A
desde que a referida ação se cumule com ação de cancelamento de registro, cujo prazo para propositura é prescricional.
B
desde que anteriormente tenha sido ajuizada, no prazo decadencial, ação de cancelamento de registro.
C
desde que anteriormente tenha sido ajuizada, no prazo prescricional, ação de cancelamento de registro.
D
independentemente de haver sido anteriormente ajuizada ação de cancelamento de registro, pois, no pedido principal, está subsumido o cancelamento do registro anterior.
E
desde que a referida ação se cumule com ação de cancelamento de registro, cujo prazo para propositura é decadencial.