Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Em relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.


21408|Direito Constitucional|superior

Em relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.

  • A

    Os direitos sociais não se aplicam aos servidores públicos, em razão do regime jurídico específico a que estes se subordinam.

  • B

    Característica central dos direitos sociais é sua distância jurídica e axiológica do valor liberdade, o qual aqueles direitos tendem a restringir.

  • C

    Os direitos sociais, em geral, para concretizar-se, demandam contraprestação de seus titulares.

  • D

    A garantia dos direitos sociais exige apenas prestações positivas do poder público, não condutas negativas.

  • E

    Certos direitos sociais podem vir a ser reconhecidos não necessariamente por previsão normativa expressa, mas em virtude de prestações estatais que se incorporam, com o tempo, ao patrimônio jurídico.

    Em relação aos direitos sociais, assinale a opção correta...