Um cidadão mudou-se para o exterior, fixando seu domicílio em país integrante da comunidade europeia. Para exercer seus direitos políticos, requereu a natura...

20810|Direito Constitucional|médio

2024

CESGRANRIO

Um cidadão mudou-se para o exterior, fixando seu domicílio em país integrante da comunidade europeia. Para exercer seus direitos políticos, requereu a naturalização, passando a ter duas nacionalidades, a originária, no caso, brasileira, e a derivada, do país onde exerce suas atividades.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, a aquisição de outra nacionalidade acarreta a

A
perda da nacionalidade brasileira, caso haja pedido expresso nesse sentido.
B
manutenção da nacionalidade brasileira, caso haja decisão favorável do Ministério da Justiça.
C
perda automática da nacionalidade brasileira.
D
manutenção da nacionalidade brasileira, caso a aquisição esteja condicionada ao exercício de direitos civis.
E
suspensão da nacionalidade brasileira enquanto durar processo administrativo de aferição.

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