No livro “Torto Arado”, de Itamar Vieira Junior, em sua orelha, lê-se: “...um dos grandes trunfos deste romance é a representação – com eloquência e humanida...

20800|Direito Constitucional|médio

2024

CESGRANRIO

No livro “Torto Arado”, de Itamar Vieira Junior, em sua orelha, lê-se: “...um dos grandes trunfos deste romance é a representação – com eloquência e humanidade – dos descendentes de escravizados africanos para os quais a Abolição significou muito pouco, visto que ainda sobrevivem em situação análoga à escravidão”.

Considerado o texto acima, a contemporaneidade brasileira e o conjunto de direitos contidos no Título dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988, constata-se que

A
a liberdade e a dignidade são direitos plenos e efetivos desde a promulgação da Lei Áurea.
B
ainda hoje não se pode reclamar o direito à liberdade e à dignidade.
C
o direito à liberdade e à dignidade, hoje e sempre, foi amplo, geral e irrestrito.
D
no Brasil de hoje não se criminalizam práticas análogas à escravização.
E
ainda hoje há brasileiros descendentes de escravizados que não gozam do direito à liberdade e à dignidade preconizada no texto constitucional.

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