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No Brasil, os conflitos pela demarcação das terras indígenas se intensificaram a partir da segunda metade do século XX, com o avanço de atividades econômicas...


20711|Direito Constitucional|superior

No Brasil, os conflitos pela demarcação das terras indígenas se intensificaram a partir da segunda metade do século XX, com o avanço de atividades econômicas, como a agropecuária, o extrativismo vegetal, a mineração e o garimpo, ocasionando invasões nas terras indígenas para a exploração dos seus recursos naturais. Disso decorre a importância da demarcação e proteção das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, visando a preservar seus direitos originários.

Com relação às terras tradicionalmente ocupadas e aos direitos dos povos indígenas sobre elas, a Constituição Federal de 1988 dispõe que essas terras são

  • A

    alienáveis e disponíveis, e os direitos sobre elas, prescritíveis

  • B

    alienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, prescritíveis

  • C

    alienáveis e disponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis

  • D

    inalienáveis e disponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis

  • E

    inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis

    No Brasil, os conflitos pela demarcação das terras indíge...