Relativamente às formas de violência previstas na Lei nº 11.340/2006, a qual cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (“L...

20525|Direito Processual Penal

2022

superior

Lei Maria da Penha, art. 7º

Relativamente às formas de violência previstas na Lei nº 11.340/2006, a qual cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (“Lei Maria da Penha”), assinale a alternativa incorreta.

A
A violência moral, entendida como a prática de grave ameaça
B
A violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades
C
A violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força
D
A violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal
E
A violência psicológica, entendida como qualquer conduta que possa causar à vítima dano emocional e diminuição da autoestima