No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, especialmente o direito à propriedade, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou F...

20511|Direito Constitucional|superior

2022

IBFC

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, especialmente o direito à propriedade, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A função social da propriedade é prevista expressamente na Constituição Federal de 1988. ( ) A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal de 1988. ( ) No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, mesmo que não haja dano, tendo em vista que houve a utilização de sua propriedade.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A
V - V - V
B
V - F - F
C
F - F - V
D
V - V - F
E
F - V - F

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