As empresas públicas e as sociedades de economia mista possuem muitas semelhanças e diferenças no direito brasileiro. Sobre o assunto, assinale a alternativa...

20505|Direito Administrativo|superior

2022

IBFC

As empresas públicas e as sociedades de economia mista possuem muitas semelhanças e diferenças no direito brasileiro. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta um traço distintivo entre as empresas públicas e as sociedades de economia mista.

A
Vinculação aos fins definidos na lei instituidora
B
Derrogação parcial do regime de direito privado por normas de direito público
C
Personalidade jurídica de direito privado
D
Criação e extinção autorizadas por lei
E
Composição integral de capital público

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