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Julgue o item subsecutivo, acerca de crimes contra a pessoa. Nos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria —, o Código Penal admite a retratação c...


20440|Direito Penal|médio
2013
CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsecutivo, acerca de crimes contra a pessoa.

Nos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria —, o Código Penal admite a retratação como causa extintiva de punibilidade, desde que ocorra antes da sentença penal, seja cabal e abarque tudo o que o agente imputou à vítima.

  • A

    Certo

  • B

    Errado