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A respeito do uso do poder pelo agente público, é correto afirmar que

20248|Direito Administrativo

A respeito do uso do poder pelo agente público, é correto afirmar que

  • A

    no exercício de sua função, poderá, motivadamente, renunciar ao uso de poderes outorgados por lei.

  • B

    é imune a controle externo porque sua intensidade decorre de competência discricionária.

  • C

    ato praticado com excesso de poder não pode ser convalidado porque o vício é, no caso, insanável.

  • D

    o desvio de finalidade constitui uma forma de abuso de poder.

  • E

    a prática de ato por autoridade incompetente caracteriza abuso de poder e desvio de finalidade, acarretando nulidade absoluta do ato administrativo.

A respeito do uso do poder pelo agente público, é correto...