Considere o seguinte caso hipotético: o fornecedor de um determinado produto faz afirmação falsa ou omite informação relevante sobre a sua natureza, caracter...

independentemente de ser dolosa ou culposa a conduta, a infração penal é de menor potencial ofensivo.

sendo culposa a conduta do fornecedor, o fato será atípico.

somente será considerado crime contra a relação de consumo se a conduta for dolosa e houver representação do consumidor.

o fornecedor cometeu um crime doloso contra a relação de consumo, apenado com reclusão.

a pena aplicável à conduta é de multa e a ação penal dependerá de representação do consumidor.