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Assinale a alternativa que contém os princípios constitucionais explícitos aplicáveis ao Direito Penal.


20201|Direito Penal|médio

Assinale a alternativa que contém os princípios constitucionais explícitos aplicáveis ao Direito Penal.

  • A

    Da adequação social – da proporcionalidade – da intranscendência.

  • B

    Da dignidade da pessoa humana – da legalidade – da anterioridade legal.

  • C

    Da fragmentariedade – do ne bis in idem ou da vedação do duplo apenamento – da humanidade.

  • D

    Da culpabilidade – da Insignificância ou bagatela – da subsidiariedade.

  • E

    Da reserva legal – da alteridade ou transcendentalidade – da intervenção mínima.

    Assinale a alternativa que contém os princípios constituc...