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Sobre os delitos de falsidade documental, é correto afirmar que


20198|Direito Penal|médio

Sobre os delitos de falsidade documental, é correto afirmar que

  • A

    o cartão de crédito, embora possua natureza de documento particular, é equiparado, para tipificação penal, a documento público.

  • B

    o crime de Uso de Documento Falso admite a modalidade culposa.

  • C

    para os efeitos penais, equipara-se a documento público o testamento particular.

  • D

    o crime de Falsidade de Atestado Médico pode ser praticado por qualquer pessoa, ainda que sem o concurso necessário de um médico.

  • E

    para os efeitos penais, as ações de sociedade comercial são consideradas documentos particulares.