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A respeito da imputabilidade penal, é correto afirmar que tal instituto


20194|Direito Penal|médio

A respeito da imputabilidade penal, é correto afirmar que tal instituto

  • A

    figura como um dos elementos da culpabilidade.

  • B

    cuida da capacidade física do agente de praticar o ilícito.

  • C

    figura como um dos requisitos da punibilidade.

  • D

    não exclui da aplicação da lei penal fato praticado durante a embriaguez involuntária completa, proveniente de caso fortuito ou força maior.

  • E

    não exclui a menoridade (criança e adolescente) da aplicação da lei penal.