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No que se refere à assistência ao egresso, assinale a alternativa incorreta.


20051|Direito Penal|superior

No que se refere à assistência ao egresso, assinale a alternativa incorreta.

  • A

    A assistência ao egresso consiste na orientação e apoio para reintegrá-lo à vida em liberdade

  • B

    O serviço de assistência social deve colaborar com o egresso para a obtenção de trabalho

  • C

    Considera-se egresso para os efeitos da Lei de Execução Penal, o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento

  • D

    A assistência ao egresso consiste na concessão, se necessário, de alojamento e alimentação, em estabelecimento adequado, pelo prazo de até 1 (um) ano

  • E

    Considera-se egresso para os efeitos da Lei de Execução Penal, o liberado condicional, durante o período de prova