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Ainda com relação aos documentos, em sua qualidade de prova no processo penal, assinale a alternativa incorreta.


20049|Direito Processual Penal|superior

Ainda com relação aos documentos, em sua qualidade de prova no processo penal, assinale a alternativa incorreta.

  • A

    As públicas-formas só terão valor quando conferidas com o original, em presença da autoridade

  • B

    Os documentos originais, juntos a processo findo, quando não exista motivo relevante que justifique a sua conservação nos autos, poderão, mediante requerimento, e ouvido o Ministério Público, ser entregues à parte que os produziu, ficando traslado nos autos

  • C

    Os documentos em língua estrangeira, sem prejuízo de sua juntada imediata, deverão ser, se necessário, traduzidos por tradutor público, ou, na falta, por pessoa idônea nomeada pela autoridade

  • D

    Se o juiz tiver notícia da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa, deverá providenciar, independentemente de requerimento de qualquer das partes, para sua juntada aos autos, se possível

  • E

    A letra e firma dos documentos particulares devem ser presumidos verdadeiros, quando contestada a sua autenticidade