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No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.

20037|Direito Penal

No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.

  • A

    Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial

  • B

    Não excluem a imputabilidade penal a paixão e a emoção

  • C

    Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez voluntária pelo álcool

  • D

    A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento

  • E

    Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez culposa por substância de efeitos análogos ao álcool