Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

No que se refere à exclusão da ilicitude, assinale a alternativa incorreta.


20035|Direito Penal|superior

No que se refere à exclusão da ilicitude, assinale a alternativa incorreta.

  • A

    Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se

  • B

    O agente, em meio ao estrito cumprimento do dever legal, haverá de responder pelo excesso doloso ou culposo

  • C

    Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem

  • D

    Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo

  • E

    Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, é vedado, nesta hipótese, a redução de pena