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Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes:

20032|Direito Penal

Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes:

  • A

    contra o patrimônio do Presidente da República

  • B

    contra o patrimônio ou a fé pública de fundação instituída pelo Poder Público

  • C

    contra a administração pública, por qualquer agente

  • D

    de genocídio, quando o agente for brasileiro ou estrangeiro

  • E

    praticados em aeronaves de propriedade privada, quando em território estrangeiro