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A Constituição Federal de 1988 traz disposições sobre a família. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.


20030|Direito Constitucional|superior

A Constituição Federal de 1988 traz disposições sobre a família. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.

  • A

    O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações

  • B

    O casamento religioso não pode possuir efeito civil, em razão da laicidade do Estado

  • C

    O casamento é civil e gratuito a celebração

  • D

    Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento

  • E

    A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado