Julgue o item subsecutivo, acerca de crimes contra a pessoa. Nos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria —, o Código Penal admite a retratação ...
2013
superior
Julgue o item subsecutivo, acerca de crimes contra a pessoa.
Nos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria —, o Código Penal admite a retratação como causa extintiva de punibilidade, desde que ocorra antes da sentença penal, seja cabal e abarque tudo o que o agente imputou à vítima.